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Conheça nossas Especialidades
Direito civil
Direito civil
É uma área muito ampla, pois abarca diversas situações da vida cotidiana do cidadão tendo grande destaque em nossa atuação.
Direito empresarial
Direito empresarial
O Direito empresarial ou Direito comercial é um ramo do direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
A gama de atuação no direito empresarial permite ao advogado e advogada que atue:
Abertura de sociedades empresárias e análise de contratos (início);
Fusão de sociedade empresária e análise de contratos (meio);
Dissolução de sociedades empresárias (fim);
E na recuperação da sociedade empresária (crise).
Enfim, o advogado ou a advogada podem atuar em todo o processo de construção e criação de uma sociedade empresarial. Ou até mesmo na crise da sociedade, em processos de recuperação judicial. Não obstante, a atuação poderá ser apenas consultiva, com pareceres e avaliações as empresas, saindo um pouco da via judicial.
Direito condominial
Direito condominial
O Direito condominial é fundamental para resolver conflitos que possam surgir em decorrência da convivência em condomínio, e ao contrário do que se imagina o Direito condominial vai muito além da cobrança de inadimplentes.
O Direito condominial trata da regulamentação das relações entre moradores, prestadores de serviços, trabalhadores e visitantes de empreendimentos imobiliários.
- Algumas situações abordadas pelo advogado condominial:
- Direitos e deveres dos condôminos;
- Administração do condomínio;
- Assembleias;
- Convenção de condomínio;
- Extinção do condomínio.
Direito imobiliário
Direito imobiliário
Direito imobiliário é um ramo do direito privado que estipula normas sobre as propriedades imóveis para as seguintes questões:
- Compra ou venda
- Locação
- Posse
- Usucapião
- Condomínio
- Financiamentos
- Doação
- Incorporação imobiliária
- Registro de imóveis
A base legal do direito imobiliário é o Código Civil (Lei Nº 10.406/2002), que dita as normas das relações das pessoas “entre si e as coisas” — o que inclui a compra/venda de imóveis.
Facetas do direito imobiliário, principalmente com relação à compra de propriedade em construção (na planta) também estão amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor(Lei Nº 8.078/1990).
Já quem aluga um imóvel tem seus direitos resguardados pela Lei do Inquilinato (Lei Nº 8.245/1991).
A gama de atuação no direito empresarial permite ao advogado e advogada que atue:
Abertura de sociedades empresárias e análise de contratos (início);
Fusão de sociedade empresária e análise de contratos (meio);
Dissolução de sociedades empresárias (fim);
E na recuperação da sociedade empresária (crise).
Enfim, o advogado ou a advogada podem atuar em todo o processo de construção e criação de uma sociedade empresarial. Ou até mesmo na crise da sociedade, em processos de recuperação judicial. Não obstante, a atuação poderá ser apenas consultiva, com pareceres e avaliações as empresas, saindo um pouco da via judicial.
Direito bancário
Direito bancário
Esta área do direito privado tutela e legitima o dinheiro, todas as atividades bancárias, e suas conexões com pessoas físicas e jurídicas, é um setor extremamente dinâmico, pois lida com as constantes mudanças da economia. Através dele são feitas as revisões dos contratos bancários, e detectadas as abusividades cometidas por algumas instituições financeiras. Atualmente, as ações mais comuns são:
- Revisão de financiamento imobiliário;
- Revisão de empréstimo consignado;
- Revisão de financiamento de veículos,
- Revisão de financiamento estudantil;
- Indenizatória por qualquer tipo de contrato bancário inidôneo;
Por isto, independentemente de ser pessoa física ou jurídica, se atualmente você possui problemas de qualquer ordem bancária e precisa de profissionais competentes em direito bancário e financeiro, conte com a equipe do Gomes & Gomes Advogados Associados.
Direito da família
Direito da família
É o que trata das obrigações e direito no convívio familiar, casos envolvendo casamento, separação, divórcio litigioso ou consensual, divórcio extrajudicial, reconhecimento/dissolução de união estável, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, emancipação, bem de família, tutela, curatela, interdição, internação, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.
Direito do consumidor
Direito do consumidor
O escritório trabalha com o Direito do consumidor que se trata das relações baseadas em normas de ordem principiológicas que regem as relações de consumo, com temas envolvendo indenizações, entre outros.
Direito de trânsito
Direito de trânsito
O escritório trabalha com questões envolvendo trânsito na atuação consultiva e contenciosa em matéria administrativa, atuação consultiva e contenciosa em matéria penal (crimes de trânsito), acompanhamento em Flagrante /Blitz, defesas de multas, esfera administrativa e judicial, atuação consultiva e contenciosa em matéria civil envolvendo acidentes de trânsito e responsabilidade civil.
Direito previdenciário
Direito previdenciário
Temos uma atenção especial voltada para esta área, levando em consideração a dor do cliente, que por diversas ocasiões tem seu direito negado pela Autarquia Federal (INSS).
Neste sentido, oferecemos assistência jurídica em ações como:
- Concessão/reestabelecimento de benefícios, LOAS, Auxílio Doença …;
- Atuação na concessão de Aposentadorias e pensões;
- Dentre outras ações contra o INSS.
Direito do trabalho
Direito do trabalho
O escritório atua na área trabalhista com profissionais especializados e preocupados com a efetivação máxima dos direitos do cliente, seja ele pessoa física ou jurídica.
Nossa atuação versa os seguintes temas:
- Atuação contenciosa em reclamatória trabalhista pelo trabalhador;
- Defesa em reclamatória trabalhista para empresas;
- Cálculos trabalhistas;
- Atuação preventiva para empresas;
Direito penal
Direito Tributário
O Direito Tributário é uma área do direito que trata das normas e princípios que regulam a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, esse ramo do direito envolve a análise das leis, regulamentos e jurisprudência relacionados aos tributos. Além disso, é uma área que demanda um estudo da Constituição Federal, uma vez que a Carta Magna estabelece os princípios e limitações aplicáveis à tributação.
Além disso, o Direito Tributário também abrange a análise dos procedimentos de fiscalização e arrecadação dos tributos. Os órgãos responsáveis por essa fiscalização são a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda dos Estados e municípios. Eles têm o poder de verificar se os contribuintes estão cumprindo suas obrigações tributárias e aplicar as penalidades cabíveis em caso de descumprimento.
Em resumo, o Direito Tributário é uma área essencial para entendermos o funcionamento do sistema tributário em nosso país. Ele regula as relações entre o Estado e os contribuintes, garantindo a arrecadação justa e necessária para
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